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segunda-feira, 16 de novembro de 2009

PRIMEIRA CÂMARA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

A Primeira Câmara Municipal de Marcelino Vieira foi eleita em 3 de outubro de 1954 e instalada em 3 de janeiro de 1955, tendo como primeiro presidente o senhor MANUEL VICENTE DE OLIVEIRA, conhecido por NONATO NECO, natural de Marcelino Vieira, nascido a 12 de outubro de 1894 e falecido em 1985, filho de MANUEL VICENTE DE OLIVEIRA e JOSEFA FERNANDES DE OLIVEIRA, o qual na condição de vice-prefeito, vencendo seu opositor, na pessoa de VICENTE LOPES CARDOSO, na chapa encabeçada por JOSÉ CALAZANS FERNANDES, que derrotou seu concorrente, senhor JOÃO MEDEIROS DE ANDRADE.
Na época o vice automaticamente assumia a presidência do Poder Legislativo, assim sendo, MANOEL VICENTE foi o primeiro vice-prefeito e primeiro presidente da Câmara Municipal, no período de 03/01/1955 a 01/01/1960, ficando assim constituída:
1 – BERNARDINO NONATO FERNANDES
2 – FRANCISCO CESÁRIO SOBRINHO
3 – ANTONIO JORGE DE QUEIROZ
4 – FRANCISACO JOSÉ CARVALHO
5 – RAIMUNDO CARNEIRO DO NASCIMENTO
6 – JOSÉ FORTUNATO DUARTE
7 – AUGUSTO ALEXANDRE DA COSTA
8 – JOSÉ LOPES DO REGO
9 – RAIMUNDO DANTAS DE PAIVA
10 – JOSÉ MOISES IRMÃOS
11 – ANTONIO LOPES DO REGO

VEREADORES ELEITOS EM 05/01/1958

ELEIÇÃO MUNICIPAL REALIZADA EM 05 DE JANEIRO DE 1958

RESULTADOS

CANDIDATOS DA UDN

1 – DERNIVAL FERNANDES VIEIRA – 75

2 – GERALDO ALVES DE MENDONÇA – 70

3 – ROMUALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO – 67

4 – JOSÉ FORTUNATO DUARTE – 60

5 – ANTONIO JORGE DE QUEIROZ - 60

6 – RAIMUNDO RENOVATO DE FONTES – 38

7 – TARCÍSIO MARCELINO FERNANDES – 36

8 – OSMUNDO DA FONSECA ALVARENGA – 33

9 – ANTONIO NONATO FERNANDES – 29

10 – JOSÉ LÚCIO DA COSTA

CANDIDATOS DO PSD

1 – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO – 105

2 – AUGUSTO ALEXANDRE DA COSTA – 87

3 – ANTONIO DAMIÃO – 74

4 – JOSÉ LOPES DO REGO – 64

5 – VICENTE ARNOUD DE MEDEIROS – 64

6 – FRANCISCO DE SALES – 44

7 – JOSÉ ALVES DE SANTANA – 36

8 – JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ – 18

9 – MARCONDES VIEIRA DA SILVA – 12

Os votos foram apurados pela 40ª Zona Eleitoral da Comarca de Pau dos Ferros, através do Dr. Altanir Fernandes Borges, cujas apurações foram concluídas em 8 de outubro de 1958. Nesse pleito eleitoral compareceram e votaram 10198, em 4 secções: 1ª, 2ª;3ª e 4ª. A UDN obteve 488 votos, enquanto, o PSD obteve 507 sufrágios. 3 votos de legenda , 21 em brancos, 3 votos nulos

VEREADORES ELEITOS

A Junta apuradora procedeu ao cálculo das 10 vagas de vereadores, de acordo com os artigos 40 e seguintes da RESOLUÇÃO nº 5876, de 18 de agosto de 1958, do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, dividido o total de votos válidos, que é de 1016 pelos números de total de vagas a preencher que é de dez, encontrando o quociente eleitoral que é igual a 101; dividiu-se o total da legenda da UDN, que é de 488 pelo quociente eleitoral, verificou-se o quociente partidário que indica a eleição de vereadores; procedeu-se a mesma operação com o total da legenda do PSD, que é de 507, verificando-se não achar completo o número de lugares a preencher, procedeu-se a operação determinada pelo art. 45 da mencionada Resolução, cujo resultado foi o seguinte: dividiu-se o total de legenda de cada partido pelo número de lugares por eles obtidos mais um, verificou-se que a UDN representou a maior média (97), a ela cabendo o único lugar a preencher. PRONTO TAIS RESULTADOS A Junta proclamou os seguintes vereadores:

PSD:

1 – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

2 – ANTONIO FERNANDES DA COSTA

3 – ANTONIO DAMIÃO

4 – JOSÉ LOPES DO REGO

5 – VICENTE ARNOUD DE MEDEIROS

UDN:

1 – DERNIVAL FERNANDES VIEIRA

2 – GERALDO ALVES DE MENDONÇA

3 – ROMUALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO

4 – JOSÉ FORTUNATO DUARTE

5 – ANTONIO JORGE DE QUEIROZ

A Junta apuradora ficou assim constituída: ALTENIR FERNANDES BORGES, CÍCERO ALMINO DE SOUZA, MARIA ALBA DE AQUINO, GODESCARDO DE FREITAS NOBRE, MARIA ROSÁRIO CABRAL, MARIA ALIETE SENA, ORLANDO

RESULTADOS:

CANDIDATOS DA UDN

1 – DERNIVAL FERNANDES VIEIRA – 75

2 – GERALDO ALVES DE MENDONÇA – 70

3 – ROMUALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO – 67

4 – JOSÉ FORTUNATO DUARTE – 60

5 – ANTONIO JORGE DE QUEIROZ - 60

6 – RAIMUNDO RENOVATO DE FONTES – 38

7 – TARCÍSIO MARCELINO FERNANDES – 36

8 – OSMUNDO DA FONSECA ALVARENGA – 33

9 – ANTONIO NONATO FERNANDES – 29

10 – JOSÉ LÚCIO DA COSTA

CANDIDATOS DO PSD

1 – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO – 105

2 – AUGUSTO ALEXANDRE DA COSTA – 87

3 – ANTONIO DAMIÃO – 74

4 – JOSÉ LOPES DO REGO – 64

5 – VICENTE ARNOUD DE MEDEIROS – 64

6 – FRANCISCO DE SALES – 44

7 – JOSÉ ALVES DE SANTANA – 36

8 – JOSÉ FERNANDES DE QUEIROZ – 18

9 – MARCONDES VIEIRA DA SILVA – 12

Os votos foram apurados pela 40ª Zona Eleitoral da Comarca de Pau dos Ferros, através do Dr. Altanir Fernandes Borges, cujas apurações foram concluídas em 8 de outubro de 1958. Nesse pleito eleitoral compareceram e votaram 10198, em 4 secções: 1ª, 2ª;3ª e 4ª. A UDN obteve 488 votos, enquanto, o PSD obteve 507 sufrágios. 3 votos de legenda , 21 em brancos, 3 votos nulos

VEREADORES ELEITOS

A Junta apuradora procedeu ao cálculo das 10 vagas de vereadores, de acordo com os artigos 40 e seguintes da RESOLUÇÃO nº 5876, de 18 de agosto de 1958, do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral, dividido o total de votos válidos, que é de 1016 pelos números de total de vagas a preencher que é de dez, encontrando o quociente eleitoral que é igual a 101; dividiu-se o total da legenda da UDN, que é de 488 pelo quociente eleitoral, verificou-se o quociente partidário que indica a eleição de vereadores; procedeu-se a mesma operação com o total da legenda do PSD, que é de 507, verificando-se não achar completo o número de lugares a preencher, procedeu-se a operação determinada pelo art. 45 da mencionada Resolução, cujo resultado foi o seguinte: dividiu-se o total de legenda de cada partido pelo número de lugares por eles obtidos mais um, verificou-se que a UDN representou a maior média (97), a ela cabendo o único lugar a preencher. PRONTO TAIS RESULTADOS A Junta proclamou os seguintes vereadores:

PSD:

1 – FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

2 – ANTONIO FERNANDES DA COSTA

3 – ANTONIO DAMIÃO

4 – JOSÉ LOPES DO REGO

5 – VICENTE ARNOUD DE MEDEIROS

UDN:

1 – DERNIVAL FERNANDES VIEIRA

2 – GERALDO ALVES DE MENDONÇA

3 – ROMUALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO

4 – JOSÉ FORTUNATO DUARTE

5 – ANTONIO JORGE DE QUEIROZ

A Junta apuradora ficou assim constituída: ALTENIR FERNANDES BORGES, CÍCERO ALMINO DE SOUZA, MARIA ALBA DE AQUINO, GODESCARDO DE FREITAS NOBRE, MARIA ROSÁRIO CABRAL, MARIA ALIETE SENA, ORLANDO

EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL

1 – MANUEL VICENTE DE OLIVEIRA – 03/01/1955
2 – JOÃO MEDEIROS DE ANDRADE – 01/01/1960
3 – VICENTE LOPES FERNANDES – 01/01/1965
4 – VICENTE LOPES FERNANDES – 01/01/1968
5 – MANOEL XAVIER DE OLIVEIRA – 01/01/1970
6 – RAIMUNDO RENOVATO FONTES – 01/01/1973
7 – LAURA FERNANDES DE QUEIROZ – 01/01/1977
8 – NICODEMOS ALEXANDRE DA COSTA – 01/01/1977
9 – RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA – 01/01/1979
10 – AUGUSTO ALVES DE SANTANA – 01/01/1981
11 – JOSEMAR AUGUSTO COSTA – 01/01/1983
12 – JOSÉ CARNEIRO DO NASCIMENTO – 01/01/1985
13 – DOMINGOS JOSÉ DA SILVA – 01/01/1987
14 – ENILTON MARCELINO DE OLIVEIRA – 01/01/1989
15 – PEDRO VIANA FONTES JÚNIOR – 01/01/1991
16 – ENILTON MARCELINO DE OLIVEIRA – 01/01/1993
17 – MANUEL CAMILO DA SILVA – 01/01/1995
18 – ADALBERTO ANTONIO DA COSTA – 01/01/1997
19 – MARIA MARGARIDA LOPES FONTES – 01/01/1999
20 – JOSÉ MIGUEL CAVALCANTE SEGUNDO – 01/01/2003

VEREADORES

MAIS

JUSTIÇA

TERMO JUDICIÁIO

O Termo Judiciário de Marcelino Vieira foi criado em 31 de julho de 1935, subordinado a Comarca de Pau dos Ferros, que teve como primeiro tabelião o senhor CESÁRIO LOPES DE QUEIROZ. O Segundo Cartório foi instalado em 10 de agosto de 1957, que teve como primeira tabeliã a senhora AMÉLIA LOPES FERNANDES

COMARCA DE MARCELINO VIEIRA

A Comarca foi criada pela Lei Estadual nº 2.382, de 15 de maio de 1959, instalada pelo Dr. Albanir Fernandes Borges, no dia 16 de janeiro de 1960. Seu primeiro Juiz de Direito foi o Dr. Pedro Silva. Extinta através da Lei nº 3050, de 30 de dezembro de 1980, e restaurada pelo artigo 246 da Lei Complementar nº 25, de 28 de janeiro de 1980, e reinstalada em 1º de dezembro de 1981 pelo Galdino Bisneto dos Santos Lima.

Desde a sua reinstalação em 1981 já ocuparam o cargo de Juízes de Direito os seguintes magistrados:

1 – DR GALDINO BISNETI DOS SANTOS LIMA – 01/12/1981

2 – DR EDILSON ALVES DE FRANÇA – 10/08/1982

3 – DRA. MARIA ALCIMAR PINTO DE ARAÚJO

4 –DR. FRANCISCO PEREIRA LACERDA – 08/06/1988

5 – DR. FRANCISCO SERAPLICO DA NOBREGA COUTINHO – 29/04/1993

6 – DR. HOMERO LECHNER DE ALBUQUERQUE – 06/01/1994

7 – DR. IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS – 16/09/1996

8 – DR PEDRO CORDEIRO JÚNIOR – 02/06/1997

9 – DR. JOÃO AFONSO MORAIS PERDEUS – 13/02/1998

10 – DR. FRANCISCO DE ASSIS FREITAS AMORIM – 15/05/2000

11 – DRA. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA – 04/12/2000

12 – DRA. ANA CLÁUDIA BRAGA DE OLIVEIRA – 2002

FORUM MUNICIPAL

O Fórum Municipal de Marcelino Vieira denominado de José Fernandes Vieira, em homenagem ao luisgomense, nascido a 22 de novembro de 1897, filho de MARCELINO VIEIRA DA COSTA e MARIA FERNANDES VIEIRA, falecido em Natal a 14 de junho de 1975, o qual foi o 52º presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, tendo prestado o compromisso constitucional a 14 de junho de 1974. O Fórum foi inaugurado em 24 de junho de 1997, na gestão do Dr. PEDRO CORDEIRO JÚNIOR, titular da Comarca, e do então prefeito JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES

TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MARCELINO

A Casa da Justiça denominada de DESEMBARGADOR JOÃO MEIRA LIMA, em homenagem ao macaibense, nascido a 13 de abril de 1927, filho de Francisco Meira Lima e Izabel Meira Lima, o qual foi 63º presidente do Tribunal de Justiça, tendo prestado o compromisso constitucional em 29 de abril de 1987

SEGURANÇA PÚBLICA

DPM DE MARCELINO VIEIRA
O primeiro quartel de Marcelino Vieira funcionava na Rua Desembargador Licurgo Nunes, onde hoje funciona a Farmácia Nossa Senhora de Lima. Ao lado do quartel era a casa do comandante do destacamento, onde hoje é a residência do senhor Jácome de Lima. O primeiro comandante do DPM foi o 3º sargento PM MANUEL SERAFIM DIAS, que assumiu no dia 3 de junho de 1954, exercendo o cargo até 12 de AGOSTO de 1955, quando passou o cargo para o 3º sargento Juraci Lima
PRIMEIRO EFETIVO:
1º SGT PM – MANUEL SERAFIM DIAS
SD PM HERMÓGENES PONTES
SD PM FRANCISCO VALDIVINO LÔBO
Em 1959, o então governador Dinarte Mariz resolveu construir um novo quartel. Na época o prefeito era o senhor JOSÉ CALAZANS FERNANDES. O construtor do prédio foi o 3º sargento PM CÍCERO PEREIRA DA SILVA, comandante do DPM, inaugurado no dia 16 de agosto de 1959.
EX-COMANDANTES:
1 – SARGENTO PM MANOEL SERAFIM DIAS – 03/06/1954
3 – SARGENTO GERACI LIMA – 28/04/1955
4 – SARGENTO FRANCISCO VIDAL FILHO 12/08/1955
5 – SARGENTO FRANCISCO CESÁRIO SOBRINHO - 1956
6 – SARGENTO PM CÍCERO PEREIRA DA SILVA – 28/04/1956

7 – SARGENTO PM JOSÉ BERNARDINO DA SILVA - 1959
8 – SARGENTO PM LUIZ FELIPE DO NASCIMENTO -
9 – SARGENTO PM MANUEL PEREIRA DOS SANTOS -
10 – SARGENTO PM RAIMUNDO FERREIRA DOS PASSOS
11 – SARGENTO PM MANOELITO BARROS DA SILVA
12 – SARGENTO PM JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA
13 – SARGENTO PM JOSÉ NERI DA SILVA
14 – SARGENTO PM CELSO DE OAULA VIEIRA
15 – SARGENTO PM MANUEL MARQUES CARNEIRO
16 – SARGENTO PM JANDUIR CELESTINO DE LIMA
17 – SARGENTO INALDO ANTONIO DA SILVA – 08/02/1963
18 – SARGENTO PM VICENTE DE OLIVEIRA
19 – SARGENTO PM ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
20 – SARGENTO PM RAIMUNDO DE SOUZA PESSOA
21 - SARGENTO PM SEVERINO FELISBERTO DIAS – 07/08/1989
22 – SARGENTO PM ELIAS BENIGNO RAMALHO
23 – SARGENTO PM ELOISIO LEITE DOS SANTOS
24 – SARGENTO PM FRANCISCO CANINDÉ DE OLIVEIRA
25 – SARGENTO PM ANTONIO FERREIRA DA COSTA
26 – TENENTE GENILDO DE SOUZA GALVÃO
27 – SARGENTO PM JADSONGOMES DE LIMA ARAÚJO
28 – TENENTE HUMBERTO HERMÓGENES PIMENTA - 2000
29 – SARGENTO PM JOSÉ MARIA DAS CHAGAS – 08/08/2000
30 – SARGENTO PM EUDO SALDANHA DA SILVA – 06/02/2001
31 – SARGENTO PM FRANSUELDO ALVES – 17/05/2006

HISTÓRICO DA BANDEIRA E BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MARCELINO VIEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.


Lei Municipal nº. 150-A de 02 de junho de 2005

R egulamenta a criação da Bandeira Brasão D'armas e Hino do município de Marcelino Vieira - RN.

A bandeira do município de Marcelino Vieira é formada de um retângulo de um metro de comprimento por um metro de largura em diagonais amarelo e branco simbolizando luz, sabedoria, retidão e firmeza de caráter.

O Brasão D'armas é um escudo de estilo inglês em azul sob um escudete de origem francesa introduzidos na Heráldica Brasileira como evocativos das raças colonizadoras. No campo ou topografia estão os símbolos que caracterizam o Município nos aspectos físicos, geográficos e econômicos: o céu, o clima, a serra, a pecuária cuja importância decorre principalmente de bovinos, grande importância para a economia local.

Ladeando o Escudo a direita e a esquerda estão os principais produtos agrícolas, algodão e milho, presos a um listel azul com o nome "Marcelino Vieira" em amarelo. É uma homenagem ao fazendeiro, agricultor e chefe político que se impôs pela serenidade, energia e bondade valorizando a terra que amou com toda a intensidade a alma.

O verde representa a bonança dos campos onde se desenvolvem a pecuária e a agricultura.

(Anadite Fernandes da Silva - 22 de novembro de 1983).

FONTE - SITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARCELINO VIEIRA

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SOU O STRR PMRN JOTA MARIA, NASCIDO NA CIDADE DE MOSSORÓ-RN.AQUI OS OESTANOS VÃO CONHECER A HISTÓRIA DOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO . OESTE POTIGUAR. TENHO O MAIOR ORGULHO DE SER MOSSOROENSE E OESTANO DO RIO GRANDE DO NORTE. SOU SOU TORCEDOR DO BARAÚNAS, O MAIS QUERIDO DE MOSSORÓ E INTERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE

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